Portaria nº 1302151/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35069	Portaria	1302151/2022

Data de cadastro	30/03/2022	Data de Publicação	01/04/2022

Nº do Processo	14680/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vane******	CPF/CNPJ	375.13******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	56,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'28,7"	43°47'12,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vane******	375.13******