Renovação da Portaria de Outorga

ID 35064 Portaria 2002146/2022

Data de cadastro 30/03/2022 Data de Publicação 01/04/2022

Nº do Processo 09359/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.338******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,2 ha Volume acumulado 44596,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A