Renovação da Portaria de Outorga

ID 35059 Portaria 1802141/2022

Data de cadastro 30/03/2022 Data de Publicação 31/03/2022

Nº do Processo 59295/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 22.790******

Município(s) do empreendimento Carmo de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,72 m Nível dinâmico 120,57 m