Portaria nº 1402132/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35050	Portaria	1402132/2022

Data de cadastro	30/03/2022	Data de Publicação	01/04/2022

Nº do Processo	63520/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	06.351******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666
Horas/dia		04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)		336	336	336	336	336	336	336	336	336	336

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'20,50"	42°50'35,10"	17°19'20,36"	42°50'00,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	06.351******