Portaria nº 1202124/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35042	Portaria	1202124/2022

Data de cadastro	30/03/2022	Data de Publicação	31/03/2022

Nº do Processo	11958/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	40.185******

Município(s) do empreendimento	Maravilhas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/03/2032

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484	0,484
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'30,40"	44°35'43,64"	19°30'49,09"	44°36'00,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	40.185******