Portaria nº 1902107/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000951/2014

ID	35025	Portaria	1902107/2022

Data de cadastro	29/03/2022	Data de Publicação	30/03/2022

Nº do Processo	35802/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	016.30******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Pedro Moreira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117180	109620	117180	113400	117180	113400	117180	117180	113400	117180	113400	117180

Finalidades

Irrigação 50 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'15,0"	44°49'13,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	016.30******