Renovação da Portaria de Outorga

ID 35024 Portaria 1802106/2022

Data de cadastro 29/03/2022 Data de Publicação 31/03/2022

Nº do Processo 01089/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 764.21******

Município(s) do empreendimento Espírito Santo do Dourado

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego dos Ovos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A