Renovação da Portaria de Outorga

ID 35017 Portaria 2002099/2022

Data de cadastro 29/03/2022 Data de Publicação 30/03/2022

Nº do Processo 20174/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Consórcio****** CPF/CNPJ 03.836******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 21,0 m