Renovação da Portaria de Outorga

ID 35016 Portaria 2002098/2022

Data de cadastro 29/03/2022 Data de Publicação 30/03/2022

Nº do Processo 40533/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sílvio****** CPF/CNPJ 873.13******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 23,0 m