Portaria nº 1802082/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35000
Portaria
1802082/2022
Data de cadastro
29/03/2022
Data de Publicação
31/03/2022
Nº do Processo
00589/2022
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Luis******
CPF/CNPJ
999.97******
Município(s) do empreendimento
Ouro Fino
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,9 m
Nível dinâmico
51,3 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,950,950,950,950,950,950,950,950,950,950,950,95
Horas/dia04:1204:1204:1204:1204:1204:1204:1204:1204:1204:1204:1204:12
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°20'26,00" 46°26'12,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luis****** 999.97******