Portaria nº 1000264/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0002058/2009

ID	350	Portaria	1000264/2018

Data de cadastro	17/10/2018	Data de Publicação	18/10/2018

Nº do Processo	18785/2014	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	61.409******

Município(s) do empreendimento	Itamarati de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão São Lourenço

Área inundada	8,779 ha	Volume acumulado	126001,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0	144000,0

Finalidades

Consumo industrial na unidade de concentração a ser instalada para beneficiar o rejeito da barragem de rejeitos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°26'44"	42°52'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	61.409******