Renovação da Portaria de Outorga

ID 34989 Portaria 1402071/2022

Data de cadastro 28/03/2022 Data de Publicação 01/04/2022

Nº do Processo 62606/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Toledo****** CPF/CNPJ 04.760******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Batatal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A