Portaria nº 1402065/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34983	Portaria	1402065/2022

Data de cadastro	28/03/2022	Data de Publicação	01/04/2022

Nº do Processo	06180/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	153.39******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Corcovado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45198	40824	45198	43739	45198	43739	45198	45198	43739	45198	43739	45198

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'44,36"	40°57'35,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	153.39******