Portaria nº 0402060/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002673/2016

ID	34978	Portaria	0402060/2022

Data de cadastro	28/03/2022	Data de Publicação	01/04/2022

Nº do Processo	54845/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	15.123******

Município(s) do empreendimento	Coluna

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 06/11/2028

Bacia Estadual	Rio Doce	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016	1,016
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46	219,46

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'44"	42°45'27"	18°19'22"	42°45'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	15.123******