Portaria nº 1302053/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34971
Portaria
1302053/2022
Data de cadastro
25/03/2022
Data de Publicação
26/03/2022
Nº do Processo
08630/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Rogério******
CPF/CNPJ
311.87******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego do Patrimônio
Área inundada
10,725 ha
Volume acumulado
42900 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'11,0" 44°17'00,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rogério****** 311.87******