Renovação da Portaria de Outorga 0000893/2014

ID 34953 Portaria 2002035/2022

Data de cadastro 25/03/2022 Data de Publicação 26/03/2022

Nº do Processo 35105/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ubaense****** CPF/CNPJ 08.529******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,29 m Nível dinâmico 11,16 m