Renovação da Portaria de Outorga

ID 34945 Portaria 1302027/2022

Data de cadastro 25/03/2022 Data de Publicação 26/03/2022

Nº do Processo 09320/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mega****** CPF/CNPJ 14.286******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 45 m