Renovação da Portaria de Outorga 0000537/2015

ID 34931 Portaria 2002013/2022

Data de cadastro 24/03/2022 Data de Publicação 25/03/2022

Nº do Processo 25254/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Bar****** CPF/CNPJ 02.875******

Município(s) do empreendimento Bicas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Afluente do Córrego Água Limpa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A