Portaria nº 1602011/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34929	Portaria	1602011/2022

Data de cadastro	24/03/2022	Data de Publicação	02/04/2022

Nº do Processo	10461/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	379.15******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,30 m	Nível dinâmico	19,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	14:00	18:00	17:00	18:00	17:00	15:00	15:00	16:00	18:00	16:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	30	30	30	29	31	31	30	30	27	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 80,0 ha, método aspersão convencional e micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°08'51,30"	43°31'06,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	379.15******