Renovação da Portaria de Outorga

ID 34924 Portaria 1602006/2022

Data de cadastro 24/03/2022 Data de Publicação 29/03/2022

Nº do Processo 46841/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 14.706******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,50 m Nível dinâmico 86 m