Renovação da Portaria de Outorga

ID 34923 Portaria 1602005/2022

Data de cadastro 24/03/2022 Data de Publicação 29/03/2022

Nº do Processo 46923/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 529.71******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 21 m