Renovação da Portaria de Outorga

ID 34922 Portaria 1602004/2022

Data de cadastro 24/03/2022 Data de Publicação 25/03/2022

Nº do Processo 46920/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 18.451******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 99 m