Renovação da Portaria de Outorga

ID 34909 Portaria 1501991/2022

Data de cadastro 23/03/2022 Data de Publicação 24/03/2022

Nº do Processo 00694/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 22.575******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,65 m Nível dinâmico 45,5 m