Portaria nº 2000263/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	349	Portaria	2000263/2018

Data de cadastro	17/10/2018	Data de Publicação	18/10/2018

Nº do Processo	24916/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	234.97******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego da Forquilha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7	3,7
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	04:00	04:00	03:00	04:00	05:00	05:00	05:00	03:00	03:00
Dias/mês	26	22	27	26	26	30	26	27	24	19	19	8
Volume (m³)	1038,96	879,12	1078,92	1385,28	1385,28	1198,8	1385,28	1798,2	1598,4	1265,4	759,24	319,68

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'29"	43°01'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	234.97******