Portaria nº 1501979/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34897
Portaria
1501979/2022
Data de cadastro
23/03/2022
Data de Publicação
24/03/2022
Nº do Processo
03911/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Vitória******
CPF/CNPJ
24.891******
Município(s) do empreendimento
Nova Era
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)222222222222
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)200200200200200200200200200200200200
Finalidades
Extração de caucário aurífero
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'39" 42°58'15" 19°43'39" 42°59'10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vitória****** 24.891******