Renovação da Portaria de Outorga

ID 34896 Portaria 1501978/2022

Data de cadastro 23/03/2022 Data de Publicação 24/03/2022

Nº do Processo 73439/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A