Portaria nº 2001294/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000216/2014

ID	3489	Portaria	2001294/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	24188/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Juliano******	CPF/CNPJ	05.445******

Município(s) do empreendimento	Jequeri

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Casca	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Casca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'35"	42°40'24"	20°27'22"	42°39'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juliano******	05.445******