Portaria nº 2001946/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34864	Portaria	2001946/2022

Data de cadastro	22/03/2022	Data de Publicação	23/03/2022

Nº do Processo	53535/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	VINICIUS******	CPF/CNPJ	094.19******

Município(s) do empreendimento	Dona Euzébia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,4458 ha	Volume acumulado	4.903,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1475,91	1380,69	1475,91	1428,3	1475,91	1428,3	1475,91	1475,91	1428,3	1475,91	1428,3	1475,91

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'48,21"	42°48'06,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VINICIUS******	094.19******