Renovação da Portaria de Outorga

ID 34847 Portaria 1301929/2022

Data de cadastro 22/03/2022 Data de Publicação 23/03/2022

Nº do Processo 39429/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 21.488******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,1 m Nível dinâmico 19,12 m