Renovação da Portaria de Outorga

ID 34842 Portaria 1301924/2022

Data de cadastro 22/03/2022 Data de Publicação 23/03/2022

Nº do Processo 44375/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Meyre****** CPF/CNPJ 17.252******

Município(s) do empreendimento Baldim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,7 m Nível dinâmico 40,7 m