Portaria nº 1801916/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34834	Portaria	1801916/2022

Data de cadastro	22/03/2022	Data de Publicação	24/03/2022

Nº do Processo	40382/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	18.025******

Município(s) do empreendimento	Consolação

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,33 ha	Volume acumulado	10.164 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3816	3447	3816	3693	3816	3693	3816	3816	3693	3816	3693	3816

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°33'18,07"	45°56'09,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	18.025******