Portaria nº 2001915/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34833
Portaria
2001915/2022
Data de cadastro
22/03/2022
Data de Publicação
23/03/2022
Nº do Processo
57181/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Sabino******
CPF/CNPJ
26.660******
Município(s) do empreendimento
Presidente Bernardes
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio Xopotó
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°47'04,0" 43°06'52,0" 20°50'07,0" 43°06'48,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sabino****** 26.660******