Portaria nº 1601911/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34829	Portaria	1601911/2022

Data de cadastro	22/03/2022	Data de Publicação	23/03/2022

Nº do Processo	54794/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	037.22******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Escuro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34,03 m	Nível dinâmico	36,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4	112,4
Horas/dia	18:00	19:00	16:00	17:00	17:00	15:00	16:00	19:00	21:00	20:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	30	30	30	30	30	31	30	31	26	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 29,7 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°22'40,73"	43°45'11,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	037.22******