Renovação da Portaria de Outorga

ID 34827 Portaria 2001909/2022

Data de cadastro 21/03/2022 Data de Publicação 23/03/2022

Nº do Processo 21065/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 034.85******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Pinheiro

Área inundada 1,3630 ha Volume acumulado 6815 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A