Portaria nº 1801908/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34826	Portaria	1801908/2022

Data de cadastro	21/03/2022	Data de Publicação	24/03/2022

Nº do Processo	09544/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	435.89******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego do Mato Dentro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,96	6,2	6,0	6,0	6,9	9,19	9,1	4,8	3,1
Horas/dia			01:00	12:00	13:00	12:00	18:00	20:00	18:00	08:00	03:00
Dias/mês			16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)			55,296	4.285,44	4.492,8	4.147,2	7.153,92	10.586,88	9.434,88	2.211,84	535,68

Finalidades

Irrigação, de uma área de 24,20 através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'01"	45°49'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	435.89******