Renovação da Portaria de Outorga

ID 34824 Portaria 1801906/2022

Data de cadastro 21/03/2022 Data de Publicação 24/03/2022

Nº do Processo 11358/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 17.935******

Município(s) do empreendimento São João da Mata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A