Portaria nº 1201898/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34816	Portaria	1201898/2022

Data de cadastro	21/03/2022	Data de Publicação	22/03/2022

Nº do Processo	38047/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Giani******	CPF/CNPJ	694.53******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 22/03/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Retiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12	4821,12

Finalidades

Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'00,90"	44°27'58,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giani******	694.53******