Portaria nº 1801886/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0004098/2018
ID
34804
Portaria
1801886/2022
Data de cadastro
21/03/2022
Data de Publicação
24/03/2022
Nº do Processo
54872/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Aparecido******
CPF/CNPJ
440.94******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Ribeirão Pinheirinho
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,59,59,59,59,59,59,59,59,59,59,59,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)25444,822982,425444,82462425444,82462425444,825444,82462425444,82462425444,8
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'41" 46°59'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aparecido****** 440.94******