Renovação da Portaria de Outorga

ID 34798 Portaria 1901880/2022

Data de cadastro 21/03/2022 Data de Publicação 24/03/2022

Nº do Processo 64535/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento DAE****** CPF/CNPJ 22.236******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Cachoeira Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,50 m Nível dinâmico 31,53 m