Renovação da Portaria de Outorga 0001322/2006

ID 34785 Portaria 1301867/2022

Data de cadastro 21/03/2022 Data de Publicação 22/03/2022

Nº do Processo 11866/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Areal****** CPF/CNPJ 02.023******

Município(s) do empreendimento Entre Rios de Minas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 23/04/2030

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Rio Brumado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A