Renovação da Portaria de Outorga

ID 34780 Portaria 1801862/2022

Data de cadastro 21/03/2022 Data de Publicação 24/03/2022

Nº do Processo 10260/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento BBB****** CPF/CNPJ 31.331******

Município(s) do empreendimento Congonhal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,25 m Nível dinâmico 72,25 m