Portaria nº 1501859/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34777	Portaria	1501859/2022

Data de cadastro	21/03/2022	Data de Publicação	22/03/2022

Nº do Processo	33284/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Braz******	CPF/CNPJ	026.25******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Monte Sinai

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.678	2.419	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678

Finalidades

Irrigação de 4 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'29"	41°29'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braz******	026.25******