Portaria nº 1501853/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34771	Portaria	1501853/2022

Data de cadastro	21/03/2022	Data de Publicação	22/03/2022

Nº do Processo	06314/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Aroldo******	CPF/CNPJ	190.20******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Boa Esperança

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.464	4.032	4.464	4.320	4.464	4.320	4.464	4.464	4.320	4.464	4.320	4.464

Finalidades

Irrigação de 7 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'15"	41°21'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aroldo******	190.20******