Portaria nº 2101851/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34769
Portaria
2101851/2022
Data de cadastro
21/03/2022
Data de Publicação
23/03/2022
Nº do Processo
64776/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Olegario******
CPF/CNPJ
050.42******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Areado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Ribeirão
Área inundada
1,132 ha
Volume acumulado
40188,53 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,5
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520252515151515151515
Volume (m³)170101701022680283502835017010170101701017010170101701017010
Finalidades
Irrigação 70 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'58" 46°07'39,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Olegario****** 050.42******