Portaria nº 2101847/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34765	Portaria	2101847/2022

Data de cadastro	21/03/2022	Data de Publicação	23/03/2022

Nº do Processo	44301/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sílvio******	CPF/CNPJ	165.08******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não Informado	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Purgatório

Área inundada	2,05 ha	Volume acumulado	130000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	20	20	10	10	15	15	15	15	15
Volume (m³)	75600	75600	75600	100800	100800	50400	50400	75600	75600	75600	75600	75600

Finalidades

Irrigação 90 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'55,01"	46°19'19,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sílvio******	165.08******