Portaria nº 2101846/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34764	Portaria	2101846/2022

Data de cadastro	21/03/2022	Data de Publicação	23/03/2022

Nº do Processo	61650/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Haroldo******	CPF/CNPJ	912.13******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Grande	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	5,303 ha	Volume acumulado	160397,46 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	38880	38880	51840	64800	64800	64800	64800	64800	64800	51840	38880	38880

Finalidades

Irrigação 100 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'12"	46°29'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Haroldo******	912.13******