Portaria nº 2101844/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0003262/2011
ID
34762
Portaria
2101844/2022
Data de cadastro
21/03/2022
Data de Publicação
23/03/2022
Nº do Processo
40456/2016
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
142.33******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pirapetinga
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da Margem Direita do Córrego Fernandes
Área inundada
0,1223 ha
Volume acumulado
35690 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)31,331,331,331,331,331,331,331,331,331,331,331,3
Horas/dia01:0004:0003:0006:0007:0009:0011:0009:0007:0007:0002:0001:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)349313071104792028224452304243842431438236632445267613493
Finalidades
Irrigação 160,98 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°15'51" 46°34'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 142.33******