Portaria nº 2101843/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34761
Portaria
2101843/2022
Data de cadastro
21/03/2022
Data de Publicação
23/03/2022
Nº do Processo
18135/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
010.03******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Jacu
Área inundada
0,25 ha
Volume acumulado
6733,76 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia10:0010:0010:0020:0020:0020:0020:0020:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês551520202020205555
Volume (m³)100810083024806480648064806480641008100810081008
Finalidades
Irrigação 41 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'28,1" 46°13'39,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 010.03******