Portaria nº 1901842/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34760
Portaria
1901842/2022
Data de cadastro
21/03/2022
Data de Publicação
23/03/2022
Nº do Processo
23688/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
USA******
CPF/CNPJ
19.537******
Município(s) do empreendimento
Pirajuba
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Bagagem
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Lajeado
Área inundada
9,0 ha
Volume acumulado
270.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)13392,012528,013392,012960,013392,012960,013392,013392,012960,013392,012960,013392,0
Finalidades
Aspersão de vias
Combate a incêndios
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'14" 48°33'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
USA****** 19.537******