Portaria nº 1601834/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34752	Portaria	1601834/2022

Data de cadastro	18/03/2022	Data de Publicação	23/03/2022

Nº do Processo	35885/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valtair******	CPF/CNPJ	071.99******

Município(s) do empreendimento	Salinas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Salinas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2	1663,2

Finalidades

Irrigação 1,0 ha método micro aspersão e aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°13'28"	42°17'08,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valtair******	071.99******